Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Incidência do imposto de renda sobre férias indenizadas.

Ante a demonstração de violação do art. 43 do CTN, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.

Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.

Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.

Recurso ordinário.

Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.

Limite orçamentário.

Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

Recurso de embargos em recurso de revista.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.

Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória